Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano de carreira e vencimento dos profissionais do magistério público municipal do município ele Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA O PARECER PRÉVIO TC - 151/2007, PROFERIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E SEU CONSELHO GESTOR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1240/2007.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICRO TRATOR COM EQUIPAMENTOS.
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICRO TRATOR COM EQUIPAMENTOS.
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICRO TRATOR COM EQUIPAMENTOS.
AUTORIZA O CONSORCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, COM OS MUNICIPIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DOMINGOS MARTINS, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
ESTIMA A RECEITA E FOCA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2008.
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE UM MICROTRATOR E IMPLEMENTOS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DENOMINA RUA “CACILDA SOARES CHAVES DE SOUZA”.
DENOMINA RUA “JOÃO BATISTA VERONESI "
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 07/04/2008