Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - (S.LM.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA AS DESPESAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2009.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO.
Revoga a Lei n°. 633/89, de 22 de Setembro de 1989
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO, EM HOMENAGEM AO DIA DO COLONO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 1249/2008.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA LEOPOLDINA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1240/2007 - LDO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005 - PPA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO.
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE UM PRÉDIO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1240/2007 - LDO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
AUTORIZA A CELEBRAÇAO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2008 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A APRUMEL - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MEIA LÉGUA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 10/11/2008