Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1274/2008.
AUTORIZA A DERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005
DENOMINA RUA DOS IMIGRANTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE USO DE APARELHO E LINHA TELEFÔNICA PERTENCENTES À TELEFONIA CELULAR MÓVEL PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADORES E ASSESSORES DE GABINETE.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 2ª DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675/1990, 681/1990, 737/1991, 834/1994 E 1079/2005, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2009.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2009.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO PARA SEDIAR A NOVA SEDE DO FORUM “GRAÇA ARANHA” DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração no artigo 2° da Lei n°. 1.204/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 27/03/2009