Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1274/2008.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Dispõe sobre a criação de PDDE Municipal para as escolas da rede Municipal de ensino que tenham no mínimo, 100 (cem) alunos.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
ALTERA O ART. 1° DA LEI 1292/2009, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UM IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O USO DO VEÍCULO CARRO/CAMINHÃO/FORD/CARGO 1517 DA MUNICIPALIDADE POR EMPRESA CONTRATADA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO ESPECÍFICO.
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE DOIS MICROTRATORES E IMPLEMENTOS AGROTIROL.
VISA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINACEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA - APAE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a finnar contrato com a Associação Educacional de Vitória-FAESA.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 12/08/2009