Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2010.
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÈDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1274/2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UMA MÁQUINA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÈ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE DOCES DA APRUMEL.
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2010.
DISPOE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 931, de 06 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CONDICIONA A AUTORIZAÇÃO PARA HABITAÇÃO DE IMÓVEL - HABITE-SE, À VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA EDIFICAÇÃO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E A CASA DOS MENORES DE CAMPINAS - MONTANHA DA ESPERANÇA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 08/01/2010