Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.551, de 08 de março de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1223/2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.711, de 12 de maio de 2020ACRESCENTA INCISO IV, V E VI AO ARTIGO 7º A LEI COMPLEMENTAR Nº1223/2007.
Inclui
Lei Complementar nº 1.897, de 20 de maio de 2024ACRESCENTA INCISOS VII E VIII AO ART. 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.223, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.