Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1134, QUE AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE RÁDIO COMUNICAÇÃO QUE IRÁ ATENDER A POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM APAE DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1127/2005.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM APAE DE SANTA LEOPOLDINA
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA - APAE.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE RÁDIO COMUNICAÇÃO QUE IRÁ ATENDER A POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO.
Concede Abono aos Servidores do Grupo do Magistério que estejam em exercício no âmbito do Ensino Fundamental Público do Município de Santa Leopoldina.
DISPÕE SOBRE O “DIA DO TROPEIRO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO USO DO ESTUDIO ANEXO À “CASA DA MÚSICA”.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2006.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 75 DA LEI Nº 735/91.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 31/01/2006
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026