Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS ANDORINHAS.
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018.
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1676/2019.
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NFS-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE Á REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO VETERINÁRIO E ASSISTENTE SOCIAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI 735/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 27/12/2019