Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃS FLORIANENSES.
INSTITUI A UVA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO "MINHA CIDADE MAIS BONITA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRA DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D MARECHAL FLORIANO-ES.
DENOMINA DE RUA DO EMPREENDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO ''FEIRA EMPRESARIAL DE MARECHAL FLORIANO'', E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 183 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART.27 À LEI MUNICIPAL Nº 1.254 DE 07 DE JUNHO DE 2013.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A 'PRAÇA DO EMPREENDEDOR', E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ALTERA O ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.426 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA ''JOVEM APRENDIZ CÂMARA'' NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁTIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ''RUA JOSÉ DE BRITO'', NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, MARECHAL FLORIANO/ES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h26 · Norma mais recente da lista: 28/04/2022