Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O RASTREAMENTO MAMOGRÁFICO DE CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MARECHAL FLORIANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTADO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PÓS - GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI N°. 816, DE 9 DE MAIO DE 2008.
REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PATROCÍNIO PARA ATLETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMÉRCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICÍPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRUA E NÃO TRIBUTÁRUA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANSFERENCIAS BANCÁRIA E OPERAÇÕES DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICIPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 15/03/2022