Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 1545, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ''VILA RAACH'' A VILA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA II, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.399/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ''AMARILIO JOSÉ KLEIN'' A PRAÇA DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2427, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
INSERE PARÁGRAFO 4° NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2286, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE "CRIA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEMÓRIA, DOCUMENTOS E FOTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LOCALIZAR-SE NA SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FALA FLORIANENSE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''SELO VERDE- EMPRESA SUSTENTÁVEL'', PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''INSERE NO PAPEL TINBRADO DO PODER LEGISLATIVO E NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES''.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O '' PROJETO BIBLIOTECA VIVA'' E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DO ASSOCIATIVISMO NAS DEPEDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CÓDIGOS QR CODE E CHAVE PIX IMPRESSOS PARA PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 30/05/2022