Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA "OTTO KUSTER", AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA POPULAR QUE SERÁ IMPLANTADA NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA LUBE", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL APARECIDA", EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
"INSTITUI O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF - SÍNDORME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DENOMINA DE "VILA HILTON ULIANA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O TORNEIO ANUAL DE BICICROSS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ RHEIN SOBRINHO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
“DENOMINA DE RUA FELIPPE CARLOS RIBET, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO”.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1', DA LEI MUNICIPAL N° 2.058, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUANTO AO VALOR MÍNIMO DE URME PARA COBRANÇA JUDICIAL.
DECLARA PATRIÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CANÇÃO ANTÔNIO SANTO MIRACULOSO, CANTADA EM ITALIANO DESDE 1891.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 2350, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ''LEI DO PERFORMACE BOND'', QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O "PROJETO CÂMARA EMPREENDEDORA".
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS SETEMBRO DOURADO, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL.
INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O JEQUITIBÁ ROSA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU" E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E O INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
DENOMINA DE "CANCHA DO NONNO" A CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADA AO LADO DA CASA DO NONNO, DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 18/08/2022