Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE ´´ESTRADA DOS PINHEIROS´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DENOMINA DE ´´RUA VEREADOR ALCINO DINIZ´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE “RUA FLORÊNCIO FREDERICO GUILHERME BRAUN”, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE ´´RUA ANDRÉ AVELINO CHRISTO´´, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE ´´RUA HILDA RUP FISCHER´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE ´´RUA VEREADOR JOAQUIM STEIN´´, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA TANGERINA POKAN".
AUTORIZA A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE HEMEROTECA FÍSICA E DIGITAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E PORTARIAS GM/MS Nº. 2.109 E 1.971 AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE "FOOD TRUCKS" E "FOOD PARKS", EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.980, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 565 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005 E Nº 1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
INSTITUI A RUA DA SAÚDE, BEM ESTAR E SUSTENTABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 05/09/2022