Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI O "PROJETO BIBLIOTECA NA PALMA DA MÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.519/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA".
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.516, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.471, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
RECONHECE O JOGO DE FUTEBOL DE MESA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO JOGO DE BOTÃO, COMO MODALIDADE ESPORTIVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MESMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E A INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
RECONHECE O JOGO DE BOCHA COMO MODALIDADE ESPORTIVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE BOCHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DE MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANI/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUICIPAL Nº 1.793, DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO “CONHEÇA MARECHAL”, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 304 DE 26 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE" E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL, Nº 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHOCMUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "JOÃO DOMINGOS LORENZONI", AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PONTE A LOCALIZAR-SE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 05/12/2022