Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 2022
Autoria: Cezinha Ronchi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.647, de 05 de dezembro de 2023ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.