Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luciano Laurindo Araújo Osório.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alexandre Santos Araújo.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Valdineia Guasti Pianca.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Lea de Angeli.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Claudia Simonelli.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Ana Cláudia Fornaciari Favoro.
Institui a carteira de identidade dos Vereadores do Município de João Neiva - ES.
Dispõe sobre a concessão de abono de ponto anual no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES.
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 3.100/2018.
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 2.648/2014.
Dispõe sobre a denominação de obra pública que especifica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.546/2013.
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de propriedades rurais e agroindustriais na zona rural do Município de João Neiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Espirito Santo (Detran/ES), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022