Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Delson De Angeli.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Srta. Brina Maria Dettogni.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Vinícius Taufner de Moraes.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Natalina Carla de Oliveira.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Ancelmo Villaça.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Osmar Gomes da Silva
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Lucival de Souza.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Clarice Pezente Gardiman.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Josias de Assis
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Fernanda Baptista Zucolotto.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Valdemar Mazolini.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria Do Carmo Negri Barroso de Almeida.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Jurandir Matos do Nascimento Júnior.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Elda Del Caro
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Roberto Cometti.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Natália Nunes Leite.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Celestrino Saraiva.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Lozer Tintori.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Pastor Luiz Fernando Corrêa Pereira
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Andrelúcia Mann Silva Osório.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022