Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera disposições da Lei Municipal no 3.036/2018, que delibera sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública do Município de João Neiva.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Fabricio Torri.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sra. Regina Maria Torri.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Wagner Torri.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Renata Helena Marim.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Raquel Baptista Favarato Reali.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Jacqueline da Luz Rodrigues.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Vinícios Bergamini Spinassé.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. João Bosco Collodetti.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Augusto Belloti Penha.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Alzira Spinassé Scarpati.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Izaque Flores Braga.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Ana Maria da Costa Pianca.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Felipe De Bortoli Belo.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Luanna Elisa Tessa rolo dos Santos Bertulano.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Firme da Silva.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Nikolas Carlos Nunes
Declara cidadão joãoneivense o Dr. Leandro Comper Sperandio, Delegado de Policia.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Vanderléia Conceição de Jesus Moraes.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 12/04/2022