Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de João Neiva firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal no 2.648/2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera o art. 70-B da Lei Municipal n.° 0976/1999, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do art. 5° da Lei Municipal n° 3.279/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.
Dispõe sobre Ação Governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Consorcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros - Cointer, que altera e consolida o Contrato de Consórcio Público do Cointer, e dá outras providências.
Altera disposição da Lei Municipal n0 3.305, de 15 de julho de 2021, que especifica.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.027/2017.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre o atendimento preferencial As pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e di outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h14 · Norma mais recente da lista: 28/12/2021