Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Municipal n° 3.411/2022, que altera a Lei Municipal n° 2.648/2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Alteração art. 1° da Lei Municipal no 3.436/2022, que dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021.
Autoriza o Município de Joao Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.
Altera art. 8° da Lei Municipal no 0976, de 26 de junho de 1999.
Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal no 2.632 de 03 de junho de 2014.
Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da Administração Direta e Indireta dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal de Joao Neiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, manejo, comércio e demais atividades que envolvam colônias de abelhas sem ferrão, no âmbito do Município de João Neiva/ES.
Acrescenta parágrafo único ao art. 88 da Lei Municipal n° 3.203, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Joao Neiva.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Altera disposição da Lei Municipal no 3.036/2018, que estabelece nova forma de pagamento do 13º vencimento dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Modifica a redação de disposições da Lei Orgânica Municipal de João Neiva.
Altera disposições da Lei Municipal No 3.120, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de João Neiva/ES.
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 3.100/2018.
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 2.648/2014.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 1.886/2007.
Autoriza a desafetação e afetação de imóvel público pertencente ao Município, para fins de moradia de interesse social e praça pública.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h23 · Norma mais recente da lista: 30/09/2022