Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza doar à Casa de Caridade São José terreno do antigo Ginásio Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Declara de Utilidade Pública lote ligará Vila Reis e Viana de Egídio Simões
Autoriza pagtº à Loja Maçônica Amor e Justiça por desapropriação de terreno
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza permutar uma caminhonete International por um Jeep
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1952
Autoriza comprar terreno de Joana de Paiva Almeida p/ construção de mercado
Concede a todos os servidores um abono de natal
Cria a Galeria de Retratos dos prefeitos do Município
Isenta de taxas de carreira ex Vereador Theodoro P. de Souza, Rive
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal
Consigna valor no orçamento vindouro de cada distrito para obras
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 25/08/1952