Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza alugar casa na Vila de Anutiba p/ instalação de Agência Postal
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Contribui p/ a compra de uniformes para a Lyra Carlos Gomes
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza vender prédio e terreno no distrito de Vala do Souza
Autoriza pagtº auxílio a Orlando C. da Silva p/ iluminação elétrica de Stª Angelica
Isenta de Impostos o Cine São José
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Concede isenção de impostos que venham a incidir sobre a Mitra Diocesana
Cancela Dívida Ativa em nome da Mitra Diocesana do Espírito Santo
Denomina rua Senador Atílio Vivácqua em Celina
Autoriza executar obras nas ruas da cidade
Concede auxílio à Caixa Escolar “Quintiliano de Azevedo”
Cancela Dívida Ativa, Imposto predial e taxas da União Musical Nova Aurora
Desapropria terreno pertencente a Jader Goulart
Eleva subvenção e abre crédito suplementar
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 20/09/1951