Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza dispender quantia para auxílio ao Natal dos Pobres
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza pagar à família Meneguelli Emerick pela desapropriação de terreno
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza receber taxa de calçamento de que trata a Lei nº 141, de 24-09-1952
Autoriza promover alargamento e reparos no trecho chamado “Serra de Pedra”
Autoriza fazer calçamento com cimento na cancha de Basket-Ball desta cidade
Fixa os vencimentos do cargo de Prefeito Municipal
Autoriza manutenção e reparos no Jeep da Delegacia de Polícia
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Calçamento das vias e logradouros públicos e distritos
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Eleva os vencimentos dos servidores do Município
Organiza o Quadro Único de servidores do Município
Fixa vencimentos do funcionário Arnolpho Correa Pinheiro
Altera escala de padrão de salários dos extranumerários
Autoriza construir muro de arrimo no prolongamento da Rua Pe. Anchieta
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza comprar terreno de Alexandrina F. de Jesus p/ construção de mercado
Celebra Contrato com Cia. Telefônica p/ concessão de rede telefônica
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 12/12/1952