Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o abast. de água e esgoto em Anutiba, Araraí, Ibitirama e Café
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Isenta de impostos e taxas 5 anos a indústria de malas de Pedro José Merçon
Autoriza dispender verba p/ urbanização da Pça. da Igreja de Celina
Autoriza dispender quantia p/ 2 pontes sobre rio Monte Belo, em Celina
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza desapropriar casa de Orlindo Alves p/ logradouro público em Celina
Autoriza desapropriar terreno Álvaro Gomes Coelho p/ logradouro público Celina
Autoriza suplementar verba p/ aposentadoria do funcionário Jayme C. Soares
Firma acordo com a Leopoldina p/ construção de galeria pluvial em Celina
Autoriza auxiliar a sociedade musical Lyra Carlos Gomes
Autoriza desapropriar terreno de João Rodrigues de Oliveira p/ logradouro público
Autoriza fazer serviço de águas em São João do Norte
Cancela Dívida Ativa em nome de Luíza Machado
Autoriza reabrir o Ginásio Municipal de Alegre
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza doar ao Estado terreno à Pça Henrique Wanderley p/ casa do lavrador
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1953
Autoriza pavimentação ruas Dulcino Pinheiro, Rui Barbosa e Quintino Bocaiúva
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 15/06/1953