Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza receber débitos inscritos em Dívida Ativa sem multas
Concede subvenção à Caixa Escolar do Grupo Escolar “Olga Coutinho”, Celina
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza auxílio a O. K. Jazz p/ compra de contra-baixo de cordas
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Estabelece subvenção anual em favor da Associação Espiritosantense
Autoriza doar terreno ao Inst. De Aposentadoria e pensão dos Comerciários
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza vender em concorrência pública um prédio em Celina
Autoriza indenizar Sebastião Galdino p/ remoção de casa estrada Rive/M. Cristo
Autoriza construir muro de pedras e fazer serviço de urbanização em Anutiba
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza proceder cadastro e numeração por placas p/ casas no Município
Fixa o padrão de vencimentos dos funcionários e cria cargo de Contador
Aumenta a escala de vencimentos dos servidores municipais
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 19/10/1953