Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Concede aos servidores municipais uma gratificação mensalista
Autoriza contribuir p/ formatura de professores no Instituto Alegrense de Ensino
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1954
Isenta de impostos e taxas publicações feitas em praças de Esportes
Autoriza adquirir um britador e uma betoneira
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Adota os dispositivos da Lei nº65, de 30-12-1947
Constrói muro de tijolos e alvenaria no cemitério de Rive
Cria função técnica de Engenheiro
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza planejar e iniciar construção de Campo de Aviação
Autoriza desap. terreno de Walfrido P. Carvalho p/ urbanizar R. Pe. Anchieta
Cria funções com retribuição consignada
Obriga proprietários a construir passeios à frente de suas propriedades
Autoriza permutar terreno do Estado por terreno do Município
Concede pensão mensal à viúva do ex-funcionário José F. Macêdo
Autoriza doação de terreno p/ construção de casas populares
Autoriza adquirir de Antônio Jerônimo um terreno p/ a Fundação da Casa Popular
Autoriza desapropriar terreno de Maximiano J. Netto p/ doar ao Estado
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 18/12/1953