Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aos funcionários, ativos e inativos, abono de emergência
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza pagar a construção de posto policial em Santa Martha
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Benedito T. Leão
Autoriza dispender com a Festa do Município e abre crédito especial
Autoriza construção de muro de tijolos no cemitério do distrito do Café
Autoriza doar terreno p/ construção Grupo Escolar e Posto Policial Ibitirama
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza doação de terreno aos correios p/ construção de agência em Ibitirama
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza pagar à Tesouraria da Prefeitura por serviços extraordinários em 1953
Autoriza fornecimento de combustível e reparos no Jeep da Delegacia de Polícia
Autoriza construção de Escola pública em Ibitirama
Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Eugênio L. da Silva
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 13/08/1954