Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a escala do padrão de salário do pessoal extranumerário da Prefeitura
Classifica os salários das funções dos extranumerários
Fixa os padrões e vencimentos dos funcionários
Fixa os proventos do pessoal inativo e pensionista de acordo com a classificação
Fixa subvenção concedida a Escola de Ensino Primário
Autoriza abertura de Crédito Especial
Prorroga efeitos da Lei nº 432 de 01/12/1961
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza a execução de obras no distrito de Ibitirama
Autoriza a realização de obras no Município
Autoriza pagar salário-família previsto em Lei aos funcionários extranumerários
Reconhece de Utilidade Pública a Coop. de Cafeicultores da Região do Caparaó
Aumenta vencimentos dos servidores, reestrutura padrões e referências
Eleva os proventos do pessoal inativo e pensionistas
Denomina Rua Vila Bernardo distrito de RIve
Extingue o cargo de motorista ref. XXXVIII constante da Lei nº 437, 12/12/1961
Autoriza abertura de Crédito Especial
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h50 · Norma mais recente da lista: 28/11/1962