Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considerado de Utilidade Pública, o “Grêmio Lítero Esportivo Eurico de Aguiar Sales” (GLEEAS) com sede nesta cidade.
Autoriza construir uma ponte de cimento armado, no distrito do Café, localizado à Rua Homero Tiebaut
Isenta de todos os impostos e taxas, as Casas Pastorais, sediadas no Município.
modificada a Alíquota prevista no item 4 da Tabela nº IX do Código Tributário
Autoriza pagar ao encarregado da Contabilidade uma comissão mensal , que se incorporará ao vencimento para todos os efeitos de vantagens.
Abertura de crédito especial
Denomina “Bairro Prefeito José Rodrigues de Oliveira”, o local onde foram erguidas as casas para os operários da Municipalidade.
Abertura de crédito especial
Autoriza suplementar verbas do orçamento
Concede auxílio, na quantia para aquisição de 50 cadeiras para o pavilhão de Educação Física do Grupo Escolar “Professor Lellis”,
Abertura de crédito especial
Considera de utilidade publica o serviço de Auto-Falante da Igreja Católica, de Santa Barbara, no distrito de Ibitirama
Abertura de crédito especial
Autoriza restituir ao Major Meroveu de Abreu Pereira, a quantia correspondente ao recolhimento que fez aos cofres do Município.
Abertura de crédito especial
Autoriza adquirir do Bispado de Cachoeiro de Itapemirim, para fazer doação ao INPS, a área de terra que se fizer necessária à Pça. Bernadino Monteiro
Cria um cargo de Agente Fiscal Padrão H-II,
Autoriza adquirir um trator para o Serviço de Limpeza Publica da Cidade.
Autoriza construir um Jardim na Praça Dr. Godofredo Meneses, no distrito do Café.
Abertura de crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 06/12/1967