Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza construir ponte sobre o Rio Conceição
Autoriza a vender ou permutar um Jeep Willys
Revoga art. 1º da Lei nº 724, de 06/12/1967
Autoriza construir jardim na Pça. Da igreja Católica de Celina
Autoriza aquisição de 2 ventiladores grandes para repartição
Autoriza construir logradouro público nesta cidade
Isenta de impostos e taxas o ex-funcionário Antenor de Mello
Isenta de impostos e taxas a casa própria de residência dos expedicionários
Autoriza aquisição de motoniveladora de produção nacional
Autoriza adquirir de Clarice Castro Caetano um terreno p/ const. Escola primária
Autoriza adquirir terreno da Sra. Mª Eugênia para depósito de lixo
Autoriza abertura de crédito especial
Denomina “Ladeira Benjamim Barros”
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1968
Aumento de 25% para todos os funcionários ativos e inativos
Concede abono de natal aos funcionários municipais
Autoriza restituição ao Sr. Altino Fonseca por recolhimento indevido
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza construir uma rede de esgoto no distrito de Ibitirama, na rua mais conhecida como “Patrimônio de Baixo”.
Autoriza aprovar a planta de loteamento do bairro Emílio Marins, na cidade de Alegre-ES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 19/03/1968