Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza desapropriação de terreno no final da Rua Francisco Teixeira
Cria “Banco do Livro da Criança Pobre” junto à Biblioteca
Autoriza doação de quantia p/ reparos instrumentos da Banda Lyra Carlos Gomes
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza auxílio p/ compra de material p/ A Voz da Cidade
Revoga art. 58 da Lei nº 26, de 12/1948
Restituição de tributo pago indevidamente pelo Sr. Edison Baldoto da Rocha
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza doação de terreno p/ construção de Ginásio em Ibitirama
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza restituir quantia ao Sr.
Autoriza adquirir placas p/ numeração de casa e nomenclatura de ruas
Autoriza desapropriar casa familiar pertencente a Bransildes P. Barcelos
Autoriza contrato luz pública c/ Força Elétrica p/ Anutiba, Stª Ang. e Café
Autoriza adquirir terreno de Antônio Jerônimo no lugar Gurgel
Autoriza adquirir terreno para construção de Parque de Exposição de Animais
Autoriza abertura de crédito especial
Modifica enunciados do cap. XVI, seção 2ª da Lei nº 386
Dispensa cobrança de Dívida Ativa p/os que pagarem até 15/05/1968
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 30/05/1968