Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza contratar pessoal p/serviços relac. ao Quadro Único de Funcionários
Autoriza compra de ambulância e caminhão basculante
Autoriza doação: Colégio Comercial, Gin. Sagrada Família e Col. Aristeu Aguiar
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza contribuir c/ excursão a Stª Tereza p/ alunas do 3º Normal
Doação de verba para aquisição de bateria p/ grupo escolar “Gabriela Mistral”
Autoriza abertura de crédito especial
Denomina ruas e praças do Município de Alegre
Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Sebastião Jacintho da Costa
Autoriza construção de ponte Ribeirão Monte Cristo em Jerônimo Monteiro
Autoriza abertura de crédito especial
Suplementa verbas do Orçamento Municipal
Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Oséas C. dos Santos
Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de José C. da Silva
Autoriza adquirir 30 depósitos de lixo
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Aumento de 20% no salário dos funcionários ativos e inativos
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 16/10/1968