Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito suplementar
Autoriza desapropriação de casa em Celina do Sr. José F. Nunes p/ alargar praça
Autoriza auxílio ao Sr. Sebastião R. Vargas p/ compra de ferram. de sapateiro
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza doação: Colégio Comercial, Gin. Sag. Família e Colégio Aristeu Aguiar
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza recebimento de tributos vencidos sem multa
Concede abono de natal aos servidores municipais
Autoriza abertura de crédito especial
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1969
Autoriza doação ao Sr. Rui Eleotério da Costa p/ compra de cadeira de rodas
Majora a ajuda de custo de Prefeito
Autoriza aquisição de um caminhão basculante
Autoriza isentar de taxas e impostos os herdeiros do Sr. Manoel Rodrigues
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza conceder auxílio ao Centro Espírita Amor e Caridade p/ const albergue
Autoriza doação de bateria ao Grupo Escolar Luiz Malizeck
Autoriza abertura de crédito suplementar
Autoriza abertura de crédito suplementar
Autoriza abertura de crédito especial
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 13/12/1968