Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza processar por crédito especial despesas com substituição de func.
Autoriza abertura de crédito especial
Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Herminda Antônia Pestana
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito p/pagar financiamento de motoniveladora
Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Atanízio R. Pinto
Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Antônio Eloy Soares
Autoriza construção de posto fiscal na Ponte do Ararçá
Autoriza const. de serv. De abastecimento de água em São José, Ibitirama
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza contribuir c/ Soc. Rádio e TV p/ construção de torre repetidora em Araraí
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza contribuir c/ Soc. Melhoram. do Café p/ construção de torre repetidora
Autoriza contribuir com a SORI p/ construção de torre repetidora em Rive
Autoriza doar terreno ao Estado p/ const. de Parque de Exposição de Animais
Considera Utilidade Pública a Sociedade Melhoramentos de Rive
Autoriza auxiliar o Centro Recreativo de Anutiba
Autoriza pagamento ao Sr. Dioscórides Morais
Autoriza abertura de crédito especial
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 29/07/1969