Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Obras Sociais Acácio O. Leal, Celina
Inclui no QU um cargo isolado de Auxiliar de Biblioteca
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Firma contrato com BNH p/ implantação de sistema de abastecimento de água
Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Sebastião Martins
Autoriza contr. técnicos p/ levantamentos p/ Plano Diretor de Desenv. Integrado
Autoriza firmar convênio c/ SEDU p/ const. de 26 escolas primárias
Autoriza convênio c/ SEDU p/ const. de galão Ginásio Orientado p/ o trabalho
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza desapropriar terreno da Igreja Presbiteriana p/ abertura de uma rua
Autoriza auxiliar o Centro Recreativo de Anutiba p/ construção de sua sede
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito suplementar
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Concede à Banda Marcial do Colégio Estadual auxílio p/ compra de instrumentos
Autoriza pagar ao INPS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 29/08/1969