Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ampliar o serviço de água do distrito de Anutiba
Autoriza abertura de crédito suplementar
Autoriza construir WC público em Santa Martha
Concede auxílio p/ máquinas de costura p/ Obra Social N.S.Aparecida de Anutiba
Autoriza adquirir com compra ou desapropriação terreno no morro do Castelinho
Autoriza adq. de José Alcure um terreno p/ construção de Faculdade Agronomia
Autoriza requisitar 200h de trator D4 p/ const. de estadas Araraí e S. Lourenço
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Concede auxílio p/ fardamento aos alunos necessitados p/ servir ao TG 106
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza construir WC público em Ibitirama
Elabora plano p/ fabricação de bandeiras nacionais p/ escolas
Autoriza pagar despesas do funcionário p/ participação em Congresso de Contab.
Eleva a função gratificada de Instrutor Fiscal
Firma convênio com ACARES para aplicação de 10%
Majora os vencimentos dos servidores municipais
Autoriza abertura de crédito suplementar
Autoriza abertura de crédito suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 28/11/1969