Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza adquirir um caminhão
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza vender máquinas em concorrência pública
Acrescenta parágrafos a art. da Lei nº 870 de 05/12/1969
Afiança empréstimo BANESTES c/ o BNH p/ obras de sistema de abast. e água
Constitui Setor da Divisão Municipal de Estradas de Rodagem
Autoriza adq. terreno de Jovelina G. Barcelos e herd. de Bransildes P. Barcelos
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos triênio 1970 a 1972
Cria setor de Ensino Primário
Autoriza firmar convênio p/ abertura de Postos de Correios
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza auxílio ao Centro Espírita Amor e Caridade p/ natal dos pobres
Autoriza auxílio ao Clube de assistência ao Menor p/ natal das crianças pobres
Autoriza auxílio ao LESC p/ natal das crianças pobres
Autoriza conceder abono de natal aos servidores ativos e inativos
Dispensa cobrança juros e multas p/ pagamento de débitos antes do vencimento
Autoriza doar ao ES terreno adq. através da Lei nº 862 e 863/1969 p/ ESAES
Autoriza conceder à CESAN direito à implantação e exploração de serv. de água
Estima a Receita e Fixa a Despesa paro o exercício de 1970
Considera de Utilidade Pública a Obra Social N.S.Aparecida de Anutiba
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 20/03/1970