Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza construir barracão p/ Tiro de Guerra
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Concede isenção de IPTU prop. de Avelino Amaro Netto, rua Misael Barcelos
Majora vencimentos, salários e proventos os servidores ativos e inativos
Autoriza abertura de crédito especial
Concede isenção de taxas ao serviço de limpeza de prédios até 12/08/1970
Autoriza adquirir por compra um terreno no lugar denominado Gurgel
Assina Termo de Ajuste c/ Cia. Nacional de Alimentação Escolar
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Isenta de impostos o local de sepultamento de Willian Oliveira
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza abertura de crédito especial
Reduz taxa de serviços para o Cine Trianon
Autoriza doar ao LESC os brinquedos do antigo Parque Infantil da Prefeitura
Concede ao BANESTES isenção da taxa de localização e funcionamento,
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 16/07/1970