Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza custear aluguel de residência p/ Oficial Delegado da Junta Militar
Autoriza convênio ES para construção de escolas e unidades de saúde nos distritos
Autoriza abertura de crédito suplementar
Autoriza convênio com SERPHAU para elaboração de Termo de Referência
Autoriza construção de jardim público na Praça da Maçonaria
Autoriza convênio com MOBRAL para cumprimento de obrigações assumidas
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza doar ao ES 2 terrenos para construção de Unidade Sanitária e sub-delegacia
Denomina Pça. Olavo Rodrigues Costa no distrito de Santa Martha
Autoriza abertura de crédito especial
Firmar convênio com o Ginásio Lambary p/ conclusão das obras do mesmo
Autoriza abertura de crédito suplementar
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza adquirir telefone p/ ponto de taxi
Considera de Utilidade Pública a AABB
Autoriza comprar ou desapropriar terrenos
Autoriza convênio com SEDE para construção prédio para Ginásio Estadual em Celina
Autoriza convenio c/ SEDU p/ ampliar grupo Anutiba e ref Roseira e P. Braúna
Autoriza contrair empréstimo com o BANESTES
Autoriza convênio c/ Receita Federal p/ criar Núcleo de Assist. Orient. Fiscal
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 04/11/1970