Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa preços de serviços públicos
Autoriza abertura de Crédito Especial
Concede Abono de natal aos servidores municipais
Autoriza convênio com o DEC p/ construção do Fórum
Autoriza doar ao Estado um terreno p/ construção do Fórum
Autoriza abertura de crédito suplementar
Autoriza abertura de crédito suplementar
A Receita e Fixa a Despesa p/ o exercício de 1971
Autoriza convênio com a CEF p/ concessão de empréstimo
Autoriza construir e reparar muros nos cemitérios municipais
Autoriza loteamento de terreno no bairro Bransildes Paiva Barcelos
Considera de Utilidade Pública a Conf. N. S. da Penha da Soc. S. Vicente de Paulo
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza adquirir terreno p/ construção de Matadouro
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DESIGNAR PROFESSORA PARA SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Autoriza construir necrotérios em todos os cemitérios municipais
Autoriza modificar perímetro urbano do distrito desta
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 31/12/1970