Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Especial p/ SAAE
Autoriza o Executivo a construir cemitério no Oriente
Autoriza o pagamento de complementação salarial aos professores municipais
Reorganiza os serviços municipais
Autoriza determinar o recebimento da Dívida Ativa do Município
Autoriza o Executivo a vender veículos do setor de estradas
Autoriza aquisição de pá mecânica
Autoriza o Executivo a revigorar efeitos da Lei nº 960 de 31/12/1970
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza pagar despesas de acordo salarial na forma da CLT
Autoriza serviços de saneamento e desvio do curso de córrego de distrito
Autoriza a compra de um carro Sedan ou uma Variant
Nova redação ao Código Tributário do Município
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza construir jardins nos distritos de Celina, Café, Anutiba e Sede
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza doar ao CAC fios de alumínio p/ iluminação
Autoriza contratar c/ Atílio Vazzoler a reforma Administrativa Tributária e Fiscal
Considera de Utilidade Pública o Instituto Orfanato São José
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 04/03/1971