Câmara Municipal de Alegre (ES)
Lei Municipal nº 959, de 31 de dezembro de 1970
Considera de Utilidade Pública o Instituto Orfanato São José
- Data
- 31 de dezembro de 1970
- Número
- 959
- Publicação
- 31 de dezembro de 1970
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.