Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Anulação de Orçamento
Tabela de preços fornecidos pelo Município no exercício de 1971
Renova Lei nº 870 de 05/12/1969
Autoriza filiar o Município como sócio cooperador do ABM
Incorpora ao patrimônio municipal os bens pertencentes à televisão
Altera Lei nº 980 de 04/03/1971
Atribui denominação à Rua Cristiano Dias Lopes FIlho
Autoriza mandar construir calçadas em todo o Município
Autoriza construir ponte no distrito de Celina
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza filiar o Município como sócio cooperador do IBAM
Autoriza proceder ensaibramento da Rua Conceição
Dispõe sobre o quadro de funcionários da PMA e seus vencimentos e vantagens
Autoriza abertura de Crédito Especial p/1970
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza alienação parcial de terreno municipal na Chácara Cap. Erasbe Barcelos
Autoriza o Executivo a alienar ações da Petrobrás
Autoriza aquisição de pá mecânica
Autoriza o Executivo a contrair empréstimo com o Banestes
Autoriza o Executivo a suplementar verba do Orçamento de Ilum. Pública
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 12/04/1971