Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza desapropriar terreno p/ ligação ruas Olívio Pedrosa e Dulcino Pinheiro
Estender abast. de água/esgoto Pça Nelson Simão, rua Gabriel e João Bravo
Autoriza efetuar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária
Criação do SAAE como entidade autárquica
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Autoriza doar terreno no cemitério ao funcionário Sr. Antônio Caetano
Autoriza contrair empréstimo com o CODES-Cred
O Município contribuirá ao Programa de Form. do Patrimônio do Servidor
Concede título de Cidadão Alegrense ao Dr. Gladstone Hoffmam
Autoriza aquisição de basculante
Considera de Utilidade Pública o Circulo de Operários
Autoriza abrir rua ligando Rua do Norte à BR passando pelo Morro dos Eucaliptos
Autoriza construir lanchonete no atual coreto municipal
Autoriza alienar terreno na Chácara Cap. Erasbe Barcelos
Autoriza construir muro na cabeça da ponte do Sr. Eustachio Inácio
Autoriza doar Sociedade Rádio TV de Anutiba quantia p/ instalação da TV Globo
Autoriza construir muro na Vila do Sul
Redução do percentual de que trata a Lei nº 851 de 15/09/1969
Autoriza construir ponte Rio Norte ligando Anutiba à sede via Barra São Lourenço
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 17/06/1971