Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadã Alegrense à Irmã Vera Brasil da Nóbrega
Concede título de Cidadã Alegrense à Irmã Antoinette Morais
Altera dispositivos da Lei nº 667. De 31/01/1967, que criou a FAFIA
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Revoga os efeitos da Lei nº 966, sem solução de continuidade, até 30/09/1971
Autoriza aquisição de máquina para fabricação de bloquetes
Autoriza aquisição de compressor mirim
Denomina o Jardim da Pça. Da Maçonaria como “Dona Palmira Silva”
Concede Título de Amigo de Alegre ao Sr. Gumercino Moura Nunes
Concede título de Cidadão Alegrense ao Dr. Renato José Costa Pacheco
Autoriza encampação da Torre de Televisão
Autoriza abertura de Crédito Especial
Concede título de Cidadão Alegrense ao Sr. Hamilton Machado de Carvalho
Concede título de Cidadão Alegrense ao Sr. Gláucio J. Gomes
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Autoriza conceder 2 bolsas de estudos para 2º Grau
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza adquirir caminhão novo ou usado
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 04/10/1971