Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza receber percentual sobre imposto de circulação
Autoriza Suplementação de verba
Autoriza pagamento antecipado de prestações de caminhão
Autoriza abertura de logradouro público
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Autoriza abertura de Crédito Especial
Concede bolsas de estudos para o curso superior de Agronomia
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Autoriza abertura de Crédito Especial
Altera redação da Lei nº 1.040 de 04/10/1971
Concede título de Cidadão Alegrense ao maestro Izalino José Pacheco
Autoriza comprar terreno para Colônia Penal Agrícola
Autoriza firmar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública
Autoriza assinatura de convênios e abertura de Crédito Especial
Autoriza o Poder Executivo a permutar um lote de terras do Município
Dá nova redação à Lei nº 1.017 de 17/06/1971
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 17/03/1972