Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza cancelamento de dívida ativa
Autoriza transferência de dotação orçamentária
Autoriza prorrogação prazo recebimento imposto sem multa
Autoriza demolição de casa “José Leonardo”
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Concede Bolsa de Estudos em curso médio
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Eleva número de bolsas Curso Técnico
Autoriza pagamento de diferença salarial
Desapropria área de terras “Gurgel”
Autoriza concessão de desconto
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza prorrogação recebimento de imposto
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza encampação Ginásio Lambary
Abertura de crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 13/07/1972