Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza cancelamento de dívida ativa
Autoriza desapropriação de área de terras em Rive
Autoriza aquisição de máquinas rodoviárias
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza cancelamento de dívida ativa
Autoriza cancelamento de dívida ativa
Autoriza doação de quadra no cemitério da sede
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza cancelamento de dívida ativa
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza doação de uma quadra no cemitério da sede
Autoriza denominação de logradouro público
Autoriza transferência de dotação orçamentária
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Concede título de Cidadão Alegrense
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 30/08/1972