Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de quadra no cemitério de Celina
Autoriza aumento de salário aos servidores
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Autoriza construção de posto fiscal
Autoriza aquisição de equipamentos
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Autoriza concessão de bolsas de estudo
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza cancelamento de dívida ativa
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Reconhece tempo de serviço público
Autoriza doação de quadra no cemitério da sede
Autoriza aquisição de área de terras para ESAES
Reconhece obra social de Utilidade Pública
Autoriza alienação de material do antigo Serviço de água
Autoriza concessão de desconto a funcionário para aquisição de lotes
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Autoriza aquisição de terreno para construção do fórum
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 26/10/1972