Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza prorrogação de prazo para cobrança de impostos
Fixa subsídio e representação do Prefeito Municipal
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza revogação de lei
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Dá nova redação a lei anterior
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Estende benefício de Lei Municipal
Autoriza reajuste e aumento salarial de servidores
Autoriza pagamento de diferença salarial
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 12/12/1972